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Comissões de Conciliação beneficiam relações trabalhistas


Uma das melhores formas de resolver conflitos e irregularidades dentro das dinâmicas trabalhistas é a conciliação. Neste caso, ao invés de as decisões assumirem um caráter vertical, ou seja, de cima para baixo, de patrão para colaborador, as adversidades são resolvidas horizontalmente entre as partes envolvidas. Neste cenário entra a figura do conciliador que age para facilitar os acordos e busca sempre manter um ambiente favorável onde prevalece o diálogo. Quando as partes conversam, o conciliador pode perceber quais são as divergências em jogo e quais são os melhores caminhos para a resolução final. Não há vencedores nem vencidos, todos saem ganhando. Segundo o presidente do SINTRACARGAS, Lourival “Formiga”:

“A conciliação até hoje só trouxe benefícios para os trabalhadores. Porque antigamente ele iria para a Justiça, chegava aqui no sindicato, procurava um advogado e isso demorava em torno de 6 meses, 7 meses, 1 ano para ele poder receber o que lhe é de direito. Hoje, com a comissão de conciliação, a gente efetua uma triagem com ele (o trabalhador) e pergunta o que ele tem a reclamar da empresa. É assinada uma procuração e dentro de 10 dias, no máximo, ele recebe as verbas rescisórias e o que mais houver de "controvérsias". Para o trabalhador é ótimo e para o empregador também, porque ele paga logo e para o sindicato, que está dando uma assistência jurídica muito boa, é um trabalho sendo feito com eficiência.”.

A conciliação pode ser extrajudicial, ao passo que as partes, antes da instauração do processo resolvem o litígio sem a intervenção judicial, quando a Lei permitir. Há também a conciliação judicial, que ocorre dentro de um processo já existente e é exercida pelo próprio juiz ou por outro servidor do Poder Judiciário (efetivo ou equiparado).

A conciliação equilibrada deixa um ar de justiça realizada, uma vez que, independentemente do litígio, o acordo firmado é composto, salvo melhor juízo, de melhores termos possíveis. De acordo com o assessor jurídico do SETCEPE, Alexander Vaz: “A Comissão é paritária, ou seja, formada por representantes da categoria profissional e da categoria empresarial. Então o trabalhador sempre está assistido nas negociações por um advogado do sindicato profissional, podendo também optar pela utilização de um advogado particular. O importante é que todas as demandas submetidas à comissão tem um percentual muito alto de conciliação, sendo poucas as que precisam ser submetidas à própria Justiça do Trabalho em caso de desacordo entre as partes".

São feitos ajustes para atingir uma resolução eficaz, proporcional e justa dos conflitos. Um bom acordo se adequa melhor as possibilidades e aos direitos de cada parte, diferentemente da decisão judicial, que além de imposta, vai de encontro ao entendimento do julgador, sem ter como norte direto a viabilidade (da parte) no cumprimento daquela decisão.

Por fim, inúmeras são as vantagens da conciliação, sendo a celeridade, a economia e a saúde emocional das partes, as principais. Certamente que a resolução de conflitos através da conciliação é uma maneira muito mais rápida e eficaz de resolvê-los.